O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) entregou as comendas da Ordem do Mérito de Dom Bosco a 60 agraciados em solenidade...

COMO O JULGAMENTO DO RECURSO DA UNIÃO NO CASO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS PODE IMPACTAR MINHA EMPRESA? 1.      Entenda que...

Uma das novidades trazidas pela Reforma Trabalhista (lei nº 13.467/2017), o trabalho intermitente ainda é algo tecnicamente difícil de...

Com as investigações massivas de corrupção entre empresas privadas, públicas e políticos dos últimos anos, o Brasil passou a conviver com...

Com a mudança da legislação trabalhista ocorrida em 2017 muitos empresários pensaram que a famosa “pejotização” estaria liberada, contudo...

Essa é a primeira frase do primeiro filme do “Senhor dos anéis”. Do mesmo jeito que a frase preconiza, esse filme mudou a história do...

Dizem que os inquietos movem o mundo. O que dizer então sobre a advocacia 4.0... Nova revolução? Até pouco tempo atrás, falar de...

Com a reforma trabalhista, a chamada contribuição sindical (imposto sindical) deixou de ser obrigatória, passando a ser facultativa....

O Supremo Tribunal Federal (“STF”) julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, nos autos Recurso...

“Pela Ordem, Excelência” Certo dia recebi um texto em meu WhatsApp, confesso que não conheço a autoria, mas vou transcrevê-lo para poder...

Tenho dito que muitas novidades trazidas pela Reforma Trabalhista vieram para trazer “legalidade” a certas práticas anteriormente...

Ponto alto do cotidiano de um empregado, as férias são sempre muito aguardadas. Algumas novidades foram introduzidas pela reforma...

A Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), trouxe uma novidade no tocante à remuneração dos empregados. Os chamados “prêmios”. Para o novo...

O registro de ponto é uma determinação contida no art. 74 §2º da CLT. A obrigatoriedade é para estabelecimentos com mais de 10...

A Reforma Trabalhista ainda tem dado o que falar no meio jurídico, e não é pouca coisa não. Tudo fruto de decisões, que ainda estão muito...

Em meio à crise econômica que nosso país atravessa, o sonho dos brasileiros continua sendo a casa própria. Tendo custo menor, se tornou...

Muitos empresários brasileiros têm altos gastos com horas extraordinárias, tais gastos podem ser evitados criando um banco de horas ou um...

"O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por...

Muito tem se falado sobre a reforma trabalhista, e o assunto novamente deu o que falar diante da perda da eficácia da MP 808. O Governo...